Curso em parceria
Coordenação e organização
Coordenação Geral
Organizadores
Heleno Taveira Torres
Ricardo Mariz de Oliveira
Bruna Camargo Ferrari
Bruno Fajersztajn
Carlos Henrique Tranjan Bechara
Fábio Pallaretti Calcini
- Pronunciamento de Betina Trieger Grupenmacher
- Betina Grupenmacher assume a presidência da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF: Um marco histórico de equidade de gênero
- Efeitos do ICMS-ST na apuração do PIS/Cofins dos contribuintes substituídos
- Manifesto dos profissionais liberais sobre a necessidade de manutenção artigo 9º, parágrafo 12º, da PEC 45/19
- Participação brasileira na programação das Jornadas ILADT 2024.
CURSO AGRONEGÓCIO E TRIBUTAÇÃO
O objetivo do curso “Agronegócio e tributação” é complementar e fortalecer o debate sobre diversas temáticas e controvérsias tributárias específicas do setor. Os alunos terão uma visão estruturada dos títulos de crédito, dos fundos de investimentos e dos produtos financeiros aplicáveis ao agronegócio.
Serão analisadas as alternativas de planejamento tributário e sucessório para pessoas jurídicas e físicas que exploram atividades agrícolas, a internacionalização de empresas do setor e as regras de preços de transferência, os regimes específicos de tributação pelas contribuições ao PIS/COFINS e pelo ICMS, além de aula exclusiva sobre os impactos da reforma tributária. O curso também contará com aulas específicas sobre o mercado de carbono, os C-BIOS, as normas tributárias indutoras e a política fiscal e agrária no direito comparado.
Realizado em parceria entre a Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF e o Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT.
As aulas ao vivo realizadas às quintas-feiras – de 19h às 21h
Início em 21/03/2024
Encerramento: 20/06/2024
Associados ABDF e IBDT, aproveitem os valores especiais!
Atenção! É permitido apenas 1 inscrição por e-mail.
O e-mail cadastrado no ato da compra será o mesmo utilizado para o acesso às aulas.
Faça a inscrição com o endereço de e-mail exclusivo do aluno.
*Os pagamentos por meio de boleto bancário só serão compensados em até 3 dias após o pagamento.
O conteúdo adquirido ficará disponível por 30 dias após o término da última aula, 20/07/2024.
INSCRIÇÕES PARA ASSOCIADOS ABDF:
INSCRIÇÕES PARA ASSOCIADOS IBDT:
PROFESSORES
GUILHERME ADOLFO DOS SANTOS MENDES
Profº doutor de direito tributário pela USP (FDRP). Graduado, mestre e doutor em direito pela USP; Orientador pleno do mestrado em direito pela FDRP/USP
GUILHERME ADOLFO DOS SANTOS MENDES
Profº doutor de direito tributário pela USP (FDRP). Graduado, mestre...
BRUNA CAMARGO FERRARI
Diretora da ABDF. Advogada e Contadora em São Paulo. Mestre em Direito Tributário Pela FGV. Coordenadora do Curso de Contabilidade e Tributação no Agronegócio da APET e Professora de Cursos de Pós Graduação em Direito Tributário e Contabilidade
BRUNA CAMARGO FERRARI
Diretora da ABDF. Advogada e Contadora em São Paulo. Mestre...
LUCIANO GOMES FILIPPO
Conselheiro da ABDF. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Sorbonne Panthéon-Assas (Paris II). Coordenador Geral do Projeto Jurisprudência Tributária (PJT). Pesquisador do Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP) do Instituto Superior de Ciências Sociais Políticas (ISCSP), da Universidade Técnica de Lisboa (UTL) e da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal.
LUCIANO GOMES FILIPPO
Conselheiro da ABDF. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade...
FLORENCE DRAGO
Doutora e pós doutora pela USP. Ex conselheira do CMT (Prefeitura de São Paulo). Foi nomeada ao CARF, na 1ª seção. Tem vários livros e artigos publicados. Sócia do NHM advogados.
FLORENCE DRAGO
Doutora e pós doutora pela USP. Ex conselheira do CMT...
FABIO PALLARETTI CALCINI
Mestre e doutor pela PUC/SP. Ex-membro do CARF. Professor da FGV Direito SP e IBET. Advogado socio Brasil Salomao e Matthes Adv.
FABIO PALLARETTI CALCINI
Mestre e doutor pela PUC/SP. Ex-membro do CARF. Professor da...
LUCIANA AGUIAR
Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Graduada em economia, direito e ciências contábeis.
Professora convidada em diversas instituições. Pesquisadora dedicada aos temas governança corporativa tributária; direito e contabilidade e aspectos societários, contábeis e tributários de remuneração a acionistas
Autora do livro Governança Corporativa Tributária – Aspectos Essenciais. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2016.
LUCIANA AGUIAR
Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Graduada...
ANA CLÁUDIA UTUMI
Diretora da ABDF. Chair do STEP Brasil e Chair do Women of IFA Network Global Committee. Sócia do escritório Utumi Advogados.
ANA CLÁUDIA UTUMI
Diretora da ABDF. Chair do STEP Brasil e Chair do...
RICARDO MARIZ DE OLIVEIRA
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da USP em 1963. Pós-graduação/Especialização em Direito Civil pela mesma faculdade. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT e membro das entidades ABDF, IET e FESDT, entre outras. Professor de pós-graduação – IBDT e em várias faculdades. Palestrante em congressos e autor de artigos e livros sobre Imposto de Renda.
RICARDO MARIZ DE OLIVEIRA
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito...
CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE
Diretor da ABDF.
Professor do curso de pós graduação do Curso Avançado de Jurisprudência Tributária – PJT. Atuou como advogado do Grupo Shell, no Brasil e na Europa e como diretor (Sindicom) e consultor de associações da indústria do petróleo (Sindicom e IBP). Sócio fundador de Teixeira Duarte & Castro Advogados.
CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE
Diretor da ABDF. Professor do curso de pós graduação do...
PRISCILA SAKALEM
Conselheira da ABDF. Advogada. Mestre em tributação e finanças pela UERJ. Coordenadora da pós graduação de direito tributário da Mackenzie Rio e membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ, atua hoje como assessora-chefe no gabinete do governador do Estado do Rio de Janeiro.
PRISCILA SAKALEM
Conselheira da ABDF. Advogada. Mestre em tributação e finanças pela...
HELENO TAVEIRA TORRES
Presidente da ABDF. Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Livre-Docente (USP), Doutor (PUC/SP) e Mestre em Direito Tributário (UFPE). Advogado e Parecerista.
HELENO TAVEIRA TORRES
Presidente da ABDF. Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de...
GUSTAVO BRIGAGÃO
Presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). Presidente honorário da ABDF
Vice-Presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro; membro do Conselho de Administração da Câmara Britânica (BRITCHAM); diretor da Federação das Câmaras de Comércio do Exterior (FCCE); membro do Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação – CAEFT, da Associação Comercial de São Paulo; professor na pós-graduação em Direito Tributário da Fundação Getulio Vargas e sócio fundador do escritório Brigagão, Duque Estrada – Advogados.
GUSTAVO BRIGAGÃO
Presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados...
VICTOR BORGES POLIZELLI
Profº do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional, ambos do IBDT. Doutor e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela FADUSP.
VICTOR BORGES POLIZELLI
Profº do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Coordenador...
NEREIDA DE MIRANDA FINAMORE HORTA
Advogada e Professora de Direito Tributário em vários cursos de extensão. Ex-Conselheira do CARF. MBA Executivo em Finanças pelo IBMEC/São Paulo. Mestranda pelo IBDT
NEREIDA DE MIRANDA FINAMORE HORTA
Advogada e Professora de Direito Tributário em vários cursos de...
LUCAS ISSA HALAH
Conselheiro do CARF. Mestre em Direito Tributário pela USP. Autor do livro Tributação da Renda no Agronegócio.
LUCAS ISSA HALAH
Conselheiro do CARF. Mestre em Direito Tributário pela USP. Autor...
ZABETTA MACARINI CARMIGNANI
Diretora Executiva do GETAP. Advogada formada pela PUC-SP. Pós graduada em direito tributário , direito processual civil e direito empresarial. Mais de 30 anos na área tributária e há 10 anos.
ZABETTA MACARINI CARMIGNANI
Diretora Executiva do GETAP. Advogada formada pela PUC-SP. Pós graduada...
ELISEU MARTINS
Professor Senior das FEAs da USP (São Paulo e Ribeirão Preto). Ex-Diretor da CVM (2 gestões), do BACEN, das FEAs da USP. Autor e coautor de livros e artigos. Instituidor da FIPECAFI e do CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Ex-Diretor e Conselheiro de empresas. Parecerista na área contábil.
ELISEU MARTINS
Professor Senior das FEAs da USP (São Paulo e Ribeirão...
LUCIANO COSTA MIGUEL
Doutor e mestre em direito pela Dom Helder Escola Superior. Professor de direito tributário da Dom Helder Câmara e de cursos de pós-graduação em Direito Tributário. Procurador da Fazenda Nacional.
LUCIANO COSTA MIGUEL
Doutor e mestre em direito pela Dom Helder Escola Superior....
HERMANO NOTAROBERTO BARBOSA
Diretor da ABDF. Sócio de BMA Advogados. Coordenador da comissão de tributação e finanças da Câmara de Comércio e Industria França-Brasil (CCIFB/RJ). Doutor em Direito pela Univ. Paris (Panthéon-Assas)
HERMANO NOTAROBERTO BARBOSA
Diretor da ABDF. Sócio de BMA Advogados. Coordenador da comissão...
MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA
Atua na área tributária e previdenciária com ênfase em consultivo e contencioso administrativo e judicial, pincipalmente em questões relacionadas à previdência complementar aberta e fechada.
Formada em Direito pela FGV DIREITO SP. Pós-graduada em Economia pela FGV-EESP. Mestre em Direito Tributário pela FGV DIREITO SP em 2018.
Indicada no Análise 500 de 2017 como advogada tributarista no setor de máquinas e equipamentos. Shortlisted na categoria “Rising Star in Tax” na Women in Business Law Americas Awards 2020. Premiada pela Análise Advocacia 2021 – Edição Mulheres Mais Admiradas como advogada previdenciária. Indicada como “Best Employee Benefits Lawyer” e “Tax Law and Employee Benefits Law” no The Best Lawyers in Brazil – 2022 e 2023.
Membro do Grupo de Estudos de Custeio da Previdência Social (GEC). Autora de artigos especializados em previdência complementar e tributação.
MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA
Atua na área tributária e previdenciária com ênfase em consultivo...
ANA CAROLINA MONGUILOD
Diretora da ABDF. Co-chair da WIN Brasil
Sócia do CSMV Advogados. Mestre (LL.M) Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden (Holanda). Professora de Direito Tributário do INSPER
ANA CAROLINA MONGUILOD
Diretora da ABDF. Co-chair da WIN Brasil Sócia do CSMV...
RICARDO MAITO SILVEIRA
Mestre em direito pela USP. Profº do IBDT. Sócio de TozziniFreire Advogados.
RICARDO MAITO SILVEIRA
Mestre em direito pela USP. Profº do IBDT. Sócio de...
VIVIANE FAULHABER DUTRA DE MAGALHÃES
Advogada. Assessora Jurídica Tributária da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA. Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo – USP. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Professora Conferencista no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MINAS e em diversos outros cursos de pós-graduação. Autora do livro “CARF e Agronegócio”.
VIVIANE FAULHABER DUTRA DE MAGALHÃES
Advogada. Assessora Jurídica Tributária da Confederação da Agricultura e Pecuária...
RICARDO MAROZZI GREGORIO
Pós-doutor em Direito pela UERJ. Doutor em Direito Tributário pela USP. Mestre em Administração Pública pela FGV/EBAPE. Ex-Conselheiro Titular da 1ª Seção do Carf.
RICARDO MAROZZI GREGORIO
Pós-doutor em Direito pela UERJ. Doutor em Direito Tributário pela...
JIMIR DONIAK JR.
Mestre e doutor pela PUC/SP, ex-Conselheiro do CARF. Advogado, sócio da Advocacia Lunardelli
JIMIR DONIAK JR.
Mestre e doutor pela PUC/SP, ex-Conselheiro do CARF. Advogado, sócio...
Aula 1 – 21/03/2024
Tributação da renda da pessoa jurídica e particularidades no agronegócio
Lucro real e incentivos ao agronegócio. lucro presumido. Depreciação acelerada incentivada (depreciação X exaustão) e compensação de prejuízos fiscais. IR sobre ganho de capital imóvel rural. Subvenções.
Abertura: Heleno Taveira Torres e Ricardo Mariz de Oliveira
Professores:
- Ana Claudia Utumi
- Guilherme Mendes
Aula 2 – 28/03/2024
Aspectos específicos da tributação da renda do produtor rural pessoa física
Resultado da atividade rural e resultado presumido da atividade rural. Arrendamento e parceria agrícola. Dedutibilidade de custeio e investimentos.
Professores:
- Lucas Issa Halah
- Luciano Costa Miguel
Aula 3 – 04/04/2024
Questões controversas entre a contabilidade e a tributação no agronegócio
Aspectos gerais da contabilidade aplicada aos tributos incidentes no agronegócio. Questões específicas controvertidas: CPC 29, 27, 46, 16, 28, 47, 48, 06 …
Professores:
- Eliseu Martins
- Luciana Aguiar
Aula 4 – 11/04/2024
Tributação indireta do agronegócio: PIS/COFINS e regimes específicos
Créditos presumidos e ressarcimentos
Análise setorial (café e grãos, agropecuária, alimentos, cana e celulose)
Professores:
- Fabio Pallaretti Calcini
- Nereida de Miranda Finamore Horta
Aula 5 – 18/04/2024
Contribuições previdenciárias e de Terceiros no agronegócio
Funrural, SENAR, INCRA, SESI/SENAI
Professores:
- Florence Drago
- Luciano Gomes Filippo
Aula 6 – 25/04/2024
Tributação indireta do agronegócio: ICMS e regimes específicos
ICMS no agronegócio , incentivos fiscais e controvérsias atuais. Convênio ICMS 100/97, acúmulo de créditos por decorrência de exportações, FETHAB e outras contribuições estaduais controversas.
Professores:
- Priscila Sakalem
- Fernando Aurelio Zilveti
Aula 7 – 02/05/2024
Reforma tributária e impactos para o agronegócio
IBS, CBS e IS no Agronegócio
Professores:
- Gustavo Brigagão
- Zabetta Macarini Carmignani
Aula 8 – 09/05/2024
Cooperativas e tributação no agronegócio
Ato cooperativo. Natureza jurídica da exclusão de base de cálculo. Apropriação direta e indireta e os efeitos na composição dos saldos monetizáveis de PIS/COFINS.
Professores:
- Mariana Monte Alegre de Paiva
- Viviane Faulhaber Dutra de Magalhães
Aula 9 – 16/05/2024
Mercado financeiro e de crédito rural no agronegócio
Aspectos contábeis e tributários LCA, CRA, CPR, CDA, CDCA, WA.
FIAGRO, fundos multimercado no agronegócio – regulamentação e tributação
Professores:
- Ricardo Maito Silveira
- Hermano Barbosa
Aula 10 – 23/05/2024
Sustentabilidade no agronegócio e tributação
Biocombustíveis, renovabio e tributação. Normas tributárias indutoras.
Mercado de carbono – contabilidade e tributação
Professores:
- Bruna Ferrari
- Carlos Adolfo Teixeira Duarte
Aula 11 – 06/06/2024
Multinacionais do agronegócio – aspectos de tributação internacional e preços de transferência no agronegócio
TBU e tratados para evitar a dupla tributação.Tributação na fonte X tributação na residência em importação de serviços. Estruturação de supply chain internacional no agro. Aplicação do arm’s length em transações com commodities.
Professores:
- Victor Borges Polizelli
- Ricardo Marozzi Gregorio
Aula 12 – 13/06/2024
Planejamento patrimonial e sucessório no agronegócio
Temas controvertidos e atuais. Holdings rurais e demais possibilidades de estruturações societárias com impactos tributários.Temas atuais de ITR, ITCMD e ITBI, IR sobre ganho de capital. Utilização de trusts e tributação.
Professores:
- Ana Carolina Monguilod
- Jimir Doniak Jr.
Aula 13 – 20/06/2024
Política fiscal e política agrária
Tributação no agronegócio nos países da OCDE, na América Latina e incentivos fiscais.
Perspectivas de reformas tributárias e impactos econômicos – normas tributárias indutoras no agronegócio.
Professores:
- Heleno Taveira Torres
- a confirmar