Nota de falecimento do Professor Ricardo Lobo Tôrres

Prezados associados,

É com muita tristeza que informamos o falecimento do nosso querido Presidente Honorário Professor Ricardo Lobo Tôrres. Nossas mais profundas condolências à família, na certeza de que ficam não apenas as lembranças da sua gentileza e generosidade, mas também da sua mente brilhante, refletida em tantos textos e livros fundamentais ao Direito Tributário, no Brasil e no exterior.

O velório será realizado amanhã (dia 26), a partir das 9:00 horas, no Parque da Colina - Salão Nobre, Estrada Francisco da Cruz Nunes 987, Pendotiba, Niterói.

O sepultamento ocorrerá no mesmo local, às 12:00 horas.

Atenciosamente,

ABDF - Associação Brasileira de Direito Financeiro


Dia 22 de janeiro de 2018 - Palestra no Rio de Janeiro

Em virtude do grande sucesso do 71º Congresso da International Fiscal Association (IFA), realizado entre os dias 27 de agosto a 01 de setembro de 2017, a ABDF informa que a Palestra com o ilustre Prof. Kees van Raad, a ser realizada no dia 22 de janeiro de 2018, das 17:30 às 19:30 horas, na Sede da ABDF (Rua da Assembleia, 10 – sala 1613 – Rio de Janeiro – RJ), sobre o tema “ATUALIZAÇÃO DE 2017 AO MODELO DA OCDE: ASPECTOS GERAIS, CONCEITO DE ESTABELECIMENTO PERMANENTE E NOVO ARTIGO 29 (ENTITLEMENT TO BENEFITS)” será, excepcionalmente, GRATUITA, para o benefício de todos e diante da oportunidade de ouvir uma das maiores autoridades mundiais em tributação internacional.

As inscrições deverão ser realizadas pelo email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. 

WEBINAR  - Os inscritos no webinar terão direito a assistir a palestra, através do site da ABDF na internet, a partir do dia seguinte à realização do evento, durante os 30 dias seguintes à sua inscrição

 


Assembleia Geral Ordinária - 24 de janeiro de 2018

Prezados Associados,

Servimo-nos do presente para convocá-los para a Assembleia Geral Ordinária da ABDF, a qual será realizada no dia 24 de janeiro de 2018, quarta-feira, na Av. Pres. Antonio Carlos, 51, 18º andar, Rio de Janeiro, instalando-se em primeira convocação às 17:00 horas, com a maioria dos associados, ou às 17:30 horas com qualquer quórum, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

- Relatório de atividades em 2017;

- Aprovação das contas do exercício findo em 31 de dezembro de 2017;

- Orçamento e planejamento para 2018;

- Eleição de Diretoria e Conselho para 2018;

- Congresso IFA 2017 no Rio de Janeiro; e

- Outros assuntos.

Informamos que a mesma será realizada também por vídeo conferência no escritório Ulhôa Canto Advogados em São Paulo (Av. Brig. Faria Lima, 1847, São Paulo, SP).

Contando com a sua presença, subscrevemo-nos,

Atenciosamente,

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA

Diretor Secretário Geral


Dia 29 de novembro de 2017 - Mesa Redonda no Rio de Janeiro

PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL

Das 17:00 às 19:00 horas no auditório da ABDF.

Tema: "Medida Provisória n.º 806 e as novas regras de tributação dos fundos de investimento'. 

  • Tramitação legislativa e entrada em vigor
  • Nova tributação dos fundos fechados em geral
  • Nova tributação dos fundos de investimento em participações (FIP)
  • Tributação das reorganizações de fundos de investimento
  • Questões controvertidas 

Debatedores: Dr. Carlos Pelá, Dr. Hermano Notaroberto Barbosa e Dr. Pedro Vianna de Ulhôa Canto

Presidente de mesa: Dr. Gustavo Brigagão

WEBINAR  - Os inscritos no webinar terão direito a assistir a palestra, através do site da ABDF
na internet, a partir do dia seguinte à realização do evento, durante os 30 dias seguintes à sua inscrição


Dia 9 de novembro de 2017 - Mesa Redonda no Rio de Janeiro

PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL

Das 17:00 às 19:00 horas no auditório da ABDF.

Temas: 

"Principais questões decorrentes das alterações da Lei n. 116/2003 (ISSQN). Aspectos Gerais. Novos itens da "lista de serviços"

"Novos locais de ocorrência do fato gerador (Leasing, Cartões de Crédito, Planos de Saúde e Administração de Fundos). Princípios da Legalidade, da Anterioridade e da Anualidade Tributária. Cumprimento de obrigações acessórias. Uniformização Nacional"

"Alíquota mínima e a tributação fixa de autônomos e sociedades uniprofissionais. Improbidade Administrativa e responsabilidade dos contribuintes"

Palestrante: Dr. Ricardo Almeida

Debatedores: Dr. Gustavo Brigagão e Dr. Eduardo Maneira

WEBINAR  - Os inscritos no webinar terão direito a assistir a palestra, através do site da ABDF
na internet, a partir do dia seguinte à realização do evento, durante os 30 dias seguintes à sua inscrição


Dia 5 de maio de 2017 - Mesa Redonda em São Paulo

NOVA DATA
ABDF em parceria com FIPECAFI
Das 9:45 às 12:30 horas no auditório da FIPECAFI
Tema: "PRT - Programa de Regularização Tributária - Medida Provisória 766/2017"
Debates sobre o Projeto de Lei de Conversão com o Deputado Relator Dr. Newton Cardoso Jr. 

Palestrantes:
Exmo. Sr. Dr. Newton Cardoso Junior
Dr. Marcos Joaquim Gonçalves Alves
Dr. Gileno Barreto
Presidência de mesa:
Dr. Gustavo Brigagão


Dia 26 de abril de 2017 - Mesa Redonda no Rio de Janeiro

PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL

Das 9:00 às 11:30 horas no auditório da ABDF.
Tema: "O Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal e sua Regulamentação no Estado do Rio de Janeiro".
Palestrantes: Nilson Furtado, Luiz Cezar Moretzsohn Rocha, Thereza Marina Cunha M. Cunha
Presidente de Mesa: Carlos Henrique Bechara
Debatedor: João Rafael Gândara

WEBINAR  - Os inscritos no webinar terão direito a assistir a palestra, através do site da ABDF
na internet, a partir do dia seguinte à realização do evento, durante os 30 dias seguintes à sua inscrição


Dia 6 de abril de 2017 - Mesa Redonda em São Paulo

ABDF em parceria com FIPECAFI
Das 9:00 às 10:30 horas no auditório da FIPECAFI.
Tema: "Modulação de Efeitos da Decisão do STF sobre ICMS na Base de Cáculo do PIS e da COFINS"
Palestrantes: Dra. Daniella Zagari e Dr. Luiz Roberto Peroba
Presidente de Mesa: Dra. Ana Claudia Akie Utumi


Dia 4 de abril de 2017 - Mesa Redonda no Rio de Janeiro

PARTICIPAÇÃO POR WEBINAR E PRESENCIAL

Das 17:30 às 19:00 horas no auditório da ABDF.
Tema: "Modulação de Efeitos da Decisão do STF sobre ICMS na Base de Cáculo do PIS e da COFINS"
Palestrantes: Dr. Eduardo Maneira e Dr. Fábio Martins de Andrade
Presidente de Mesa: Dr. Gustavo Brigagão


Seminário no Rio de Janeiro

PARTICIPAÇÃO POR WEBINAR E PRESENCIAL

Tema: "O ICMS e suas Controvérsias - Reflexões após 20 anos da Lei Kandir (LC 87/96)"

Dias 16 e 17 de março de 2017
Das 9:00 às 19:00 horas no Auditório da ABDF
Rua da Assembleia, n. 10 - sala 1613 - Rio de Janeiro - RJ

 


 

LOGO 4

De 2 a 6 de setembro de 2018, na cidade de Seoul, Korea.

 

 

LOGO 2

De 4 a 9 de novembro de 2018,  na cidade de Montevideo, Uruguai.

 

LOGO 3

De 8 a 13 de setembro de 2019, na cidade de Londres, Inglaterra.