Curso em parceria
Coordenação e organização
Coordenação Geral
Organizadores
Heleno Taveira Torres
Ricardo Mariz de Oliveira
Bruna Camargo Ferrari
Bruno Fajersztajn
Carlos Henrique Tranjan Bechara
Fábio Pallaretti Calcini
Curso em parceria
Coordenação e organização
Coordenação Geral
Organizadores
Heleno Taveira Torres
Ricardo Mariz de Oliveira
Bruna Camargo Ferrari
Bruno Fajersztajn
Carlos Henrique Tranjan Bechara
Fábio Pallaretti Calcini
O objetivo do curso “Agronegócio e tributação” é complementar e fortalecer o debate sobre diversas temáticas e controvérsias tributárias específicas do setor. Os alunos terão uma visão estruturada dos títulos de crédito, dos fundos de investimentos e dos produtos financeiros aplicáveis ao agronegócio.
Serão analisadas as alternativas de planejamento tributário e sucessório para pessoas jurídicas e físicas que exploram atividades agrícolas, a internacionalização de empresas do setor e as regras de preços de transferência, os regimes específicos de tributação pelas contribuições ao PIS/COFINS e pelo ICMS, além de aula exclusiva sobre os impactos da reforma tributária. O curso também contará com aulas específicas sobre o mercado de carbono, os C-BIOS, as normas tributárias indutoras e a política fiscal e agrária no direito comparado.
Realizado em parceria entre a Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF e o Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT.
As aulas ao vivo realizadas às quintas-feiras – de 19h às 21h
Início em 21/03/2024
Encerramento: 20/06/2024
Associados ABDF e IBDT, aproveitem os valores especiais!
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Faça a inscrição com o endereço de e-mail exclusivo do aluno.
*Os pagamentos por meio de boleto bancário só serão compensados em até 3 dias após o pagamento.
INSCRIÇÕES PARA ASSOCIADOS ABDF:
INSCRIÇÕES PARA ASSOCIADOS IBDT:
Presidente da ABDF. Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Livre-Docente (USP), Doutor (PUC/SP) e Mestre em Direito Tributário (UFPE). Advogado e Parecerista.
Doutora e pós doutora pela USP. Ex conselheira do CMT (Prefeitura de São Paulo). Foi nomeada ao CARF, na 1ª seção. Tem vários livros e artigos publicados. Sócia do NHM advogados.
Diretor da ABDF.
Professor do curso de pós graduação do Curso Avançado de Jurisprudência Tributária – PJT. Atuou como advogado do Grupo Shell, no Brasil e na Europa e como diretor (Sindicom) e consultor de associações da indústria do petróleo (Sindicom e IBP). Sócio fundador de Teixeira Duarte & Castro Advogados.
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da USP em 1963. Pós-graduação/Especialização em Direito Civil pela mesma faculdade. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT e membro das entidades ABDF, IET e FESDT, entre outras. Professor de pós-graduação – IBDT e em várias faculdades. Palestrante em congressos e autor de artigos e livros sobre Imposto de Renda.
Conselheiro da ABDF. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Sorbonne Panthéon-Assas (Paris II). Coordenador Geral do Projeto Jurisprudência Tributária (PJT). Pesquisador do Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP) do Instituto Superior de Ciências Sociais Políticas (ISCSP), da Universidade Técnica de Lisboa (UTL) e da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal.
Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Graduada em economia, direito e ciências contábeis.
Professora convidada em diversas instituições. Pesquisadora dedicada aos temas governança corporativa tributária; direito e contabilidade e aspectos societários, contábeis e tributários de remuneração a acionistas
Autora do livro Governança Corporativa Tributária – Aspectos Essenciais. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2016.
Diretora Executiva do GETAP. Advogada formada pela PUC-SP. Pós graduada em direito tributário , direito processual civil e direito empresarial. Mais de 30 anos na área tributária e há 10 anos.
Diretora da ABDF. Chair do STEP Brasil e Chair do Women of IFA Network Global Committee. Sócia do escritório Utumi Advogados.
Atua na área tributária e previdenciária com ênfase em consultivo e contencioso administrativo e judicial, pincipalmente em questões relacionadas à previdência complementar aberta e fechada.
Formada em Direito pela FGV DIREITO SP. Pós-graduada em Economia pela FGV-EESP. Mestre em Direito Tributário pela FGV DIREITO SP em 2018.
Indicada no Análise 500 de 2017 como advogada tributarista no setor de máquinas e equipamentos. Shortlisted na categoria “Rising Star in Tax” na Women in Business Law Americas Awards 2020. Premiada pela Análise Advocacia 2021 – Edição Mulheres Mais Admiradas como advogada previdenciária. Indicada como “Best Employee Benefits Lawyer” e “Tax Law and Employee Benefits Law” no The Best Lawyers in Brazil – 2022 e 2023.
Membro do Grupo de Estudos de Custeio da Previdência Social (GEC). Autora de artigos especializados em previdência complementar e tributação.
Advogada. Assessora Jurídica Tributária da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA. Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo – USP. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Professora Conferencista no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MINAS e em diversos outros cursos de pós-graduação. Autora do livro “CARF e Agronegócio”.
Conselheira da ABDF. Advogada. Mestre em tributação e finanças pela UERJ. Coordenadora da pós graduação de direito tributário da Mackenzie Rio e membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ, atua hoje como assessora-chefe no gabinete do governador do Estado do Rio de Janeiro.
Presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). Presidente honorário da ABDF
Vice-Presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro; membro do Conselho de Administração da Câmara Britânica (BRITCHAM); diretor da Federação das Câmaras de Comércio do Exterior (FCCE); membro do Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação – CAEFT, da Associação Comercial de São Paulo; professor na pós-graduação em Direito Tributário da Fundação Getulio Vargas e sócio fundador do escritório Brigagão, Duque Estrada – Advogados.
Profº doutor de direito tributário pela USP (FDRP). Graduado, mestre e doutor em direito pela USP; Orientador pleno do mestrado em direito pela FDRP/USP
Diretora da ABDF. Co-chair da WIN Brasil
Sócia do CSMV Advogados. Mestre (LL.M) Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden (Holanda). Professora de Direito Tributário do INSPER
Mestre e doutor pela PUC/SP. Ex-membro do CARF. Professor da FGV Direito SP e IBET. Advogado socio Brasil Salomao e Matthes Adv.
Mestre e doutor pela PUC/SP, ex-Conselheiro do CARF. Advogado, sócio da Advocacia Lunardelli
Doutor e mestre em direito pela Dom Helder Escola Superior. Professor de direito tributário da Dom Helder Câmara e de cursos de pós-graduação em Direito Tributário. Procurador da Fazenda Nacional.
Professor Senior das FEAs da USP (São Paulo e Ribeirão Preto). Ex-Diretor da CVM (2 gestões), do BACEN, das FEAs da USP. Autor e coautor de livros e artigos. Instituidor da FIPECAFI e do CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Ex-Diretor e Conselheiro de empresas. Parecerista na área contábil.
Profº do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional, ambos do IBDT. Doutor e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela FADUSP.
Diretora da ABDF. Advogada e Contadora em São Paulo. Mestre em Direito Tributário Pela FGV. Coordenadora do Curso de Contabilidade e Tributação no Agronegócio da APET e Professora de Cursos de Pós Graduação em Direito Tributário e Contabilidade
Diretor da ABDF. Sócio de BMA Advogados. Coordenador da comissão de tributação e finanças da Câmara de Comércio e Industria França-Brasil (CCIFB/RJ). Doutor em Direito pela Univ. Paris (Panthéon-Assas)
Conselheiro do CARF. Mestre em Direito Tributário pela USP. Autor do livro Tributação da Renda no Agronegócio.
Advogada e Professora de Direito Tributário em vários cursos de extensão. Ex-Conselheira do CARF. MBA Executivo em Finanças pelo IBMEC/São Paulo. Mestranda pelo IBDT
Pós-doutor em Direito pela UERJ. Doutor em Direito Tributário pela USP. Mestre em Administração Pública pela FGV/EBAPE. Ex-Conselheiro Titular da 1ª Seção do Carf.
Aula 1 – 21/03/2024
Lucro real e incentivos ao agronegócio. lucro presumido. Depreciação acelerada incentivada (depreciação X exaustão) e compensação de prejuízos fiscais. IR sobre ganho de capital imóvel rural. Subvenções.
Abertura: Heleno Taveira Torres e Ricardo Mariz de Oliveira
Professores:
Aula 2 – 28/03/2024
Resultado da atividade rural e resultado presumido da atividade rural. Arrendamento e parceria agrícola. Dedutibilidade de custeio e investimentos.
Professores:
Aula 3 – 04/04/2024
Aspectos gerais da contabilidade aplicada aos tributos incidentes no agronegócio. Questões específicas controvertidas: CPC 29, 27, 46, 16, 28, 47, 48, 06 …
Professores:
Aula 4 – 11/04/2024
Créditos presumidos e ressarcimentos
Análise setorial (café e grãos, agropecuária, alimentos, cana e celulose)
Professores:
Aula 5 – 18/04/2024
Funrural, SENAR, INCRA, SESI/SENAI
Professores:
Aula 6 – 25/04/2024
ICMS no agronegócio , incentivos fiscais e controvérsias atuais. Convênio ICMS 100/97, acúmulo de créditos por decorrência de exportações, FETHAB e outras contribuições estaduais controversas.
Professores:
Aula 7 – 02/05/2024
IBS, CBS e IS no Agronegócio
Professores:
Aula 8 – 09/05/2024
Ato cooperativo. Natureza jurídica da exclusão de base de cálculo. Apropriação direta e indireta e os efeitos na composição dos saldos monetizáveis de PIS/COFINS.
Professores:
Aula 9 – 16/05/2024
Aspectos contábeis e tributários LCA, CRA, CPR, CDA, CDCA, WA.
FIAGRO, fundos multimercado no agronegócio – regulamentação e tributação
Professores:
Aula 10 – 23/05/2024
Biocombustíveis, renovabio e tributação. Normas tributárias indutoras.
Mercado de carbono – contabilidade e tributação
Professores:
Aula 11 – 06/06/2024
TBU e tratados para evitar a dupla tributação.Tributação na fonte X tributação na residência em importação de serviços. Estruturação de supply chain internacional no agro. Aplicação do arm’s length em transações com commodities.
Professores:
Aula 12 – 13/06/2024
Temas controvertidos e atuais. Holdings rurais e demais possibilidades de estruturações societárias com impactos tributários.Temas atuais de ITR, ITCMD e ITBI, IR sobre ganho de capital. Utilização de trusts e tributação.
Professores:
Aula 13 – 20/06/2024
Tributação no agronegócio nos países da OCDE, na América Latina e incentivos fiscais.
Perspectivas de reformas tributárias e impactos econômicos – normas tributárias indutoras no agronegócio.
Professores: